A fase de mitigação da pandemia da covid-19 entra em vigor às 00:00 de quinta-feira e corresponde ao nível de alerta e de resposta mais elevado, segundo o Plano Nacional de Preparação e Resposta.
Esta fase é ativada quando as cadeias de transmissão estão estabelecidas no país, tratando-se de uma situação de epidemia ativa.
O Plano Nacional de Preparação e Resposta à doença pelo novo coronavírus estabelece as fases de resposta, que incluem três níveis e seis subníveis, de acordo com a avaliação de risco para a covid-19 e o seu impacto para Portugal.
Segundo o documento da Direção-Geral da Saúde (DGS), a fase de mitigação, nível vermelho de alerta e de resposta três (a mais elevada de uma escala de três), corresponde à presença de casos de infeção com vírus da covid-19 em território nacional e divide-se aos subníveis de “cadeias de transmissão em ambientes fechados" e “cadeias de transmissão em ambientes abertos”.
Na fase de mitigação, as cadeias de transmissão do vírus que provoca a doença da covid-19 já se encontram estabelecidas em Portugal, tratando-se de uma situação de epidemia ou pandemia ativa.
Neste contexto, as medidas de contenção da doença são insuficientes e a resposta é focada na mitigação dos efeitos da covid-19 e na diminuição da sua propagação, de forma a minimizar “a morbimortalidade [relação entre o número mortes provocadas por determinada doença, num dado local e num certo período de tempo], e/ou até ao surgimento de uma vacina ou novo tratamento eficaz”.
O plano indica ainda que a fase de mitigação é a última fase de resposta antes da fase de recuperação.
A partir da meia-noite de 26 março, os hospitais e centros de saúde vão ter que se adaptar a novas regras para responder a esta fase de mitigação.